ARTIGOS CADASTRADOS

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Artigo No.: 29
Data da publicação: 02/04/20 09:04:00
Data de expiração:
Escrito por: FEDALTO, Tiago; KUZMA, Aislan

Comumente vemos casos de empresas que entram em processo de falência, onde seus bens não correspondem nem de perto às dívidas contraídas. Não obstante, ficamos sabendo de casos onde algum empresário se valeu de alguma artimanha administrativo-financeira para locupletar-se de algo que não lhe era devido, passando a ser acusado de enriquecimento ilícito ou apropriação indébita. Existem vários casos que se podem ter como exemplo de tais “artimanhas”. Tais fatos, fazem com que até o mais leigo em termos jurídicos pasme perante a audácia e a má-fé de uns poucos. Isso ocorre porque o sentimento de justiça é inerente à todos, bem como a imanência da noção entre o certo e o errado. Um bom nome para exemplificar nosso estudo seria John Rawls, filósofo político americano que faleceu no ano de 2002 aos 81 anos, estudou e divagou sobre este sentimento de justiça.

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